• pt
Painel principal da cimeira Financial Times
Na Cimeira da Financial Times: Filipe Nyusi destaca utilização de recursos naturais sem comprometer futuro das gerações vindouras
02/11/2016
Leda Hugo Vice Ministra da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional
IV edição do MozTech: Standard Bank vai apostar no digital
04/11/2016

Debatido fim da impunidade dos crimes contra jornalistas

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juizes AMJ

‎Decorreu na quarta-feira passada, na cidade de Maputo, a Mesa-Redonda alusiva ao 2 de Novembro, Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

O encontro, que juntou na mesma sala jornalistas, juízes, advogados, entre outros convidados, foi organizado pela Associação Moçambicana de Juízes-AMJ e o MISA-Moçambique, com o apoio do programa Acções para Governação Inclusiva e Responsável-AGIR.
Intervindo na abertura, o presidente da AMJ, Carlos Mondlane, falou da importância desta mesa-redonda que, a seu ver, “servirá para fazermos uma análise daquilo que é o ambiente legislativo sobre o sector do jornalismo e, fundamentalmente, nos inteirarmos dos constrangimentos para o bom e cabal exercício da profissão do jornalista”.

Sobre a reflexão do dia, o presidente da AMJ não escondeu que como jurista e especialmente como juiz, “a palavra impunidade sempre mexeu comigo. Como aplicadores da lei, não podemos pretender que se acredite que em Moçambique haja impunidade sobre qualquer que seja o comportamento. O cenário torna-se ainda mais grave quando, no caso, os visados são jornalistas”.

Carlos Mondlane sublinhou que Moçambique é um País onde a liberdade de imprensa é um valor afirmado constitucionalmente. Por essa razão, defendeu que “é importante que os jornalistas percebam se estão a exercer muito bem as suas funções ou que as limitações que decorrem do exercício do jornalismo têm a ver com questões subjectivas ligadas à própria classe”, acrescentou.

O presidente do MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, destacou a celebração do 02 de Novembro, explicando que esta data “tem a finalidade de colocar um ponto final à impunidade com que os perpetradores de crimes contra os jornalistas têm-se beneficiado em vários pontos do planeta”.

De acordo com Fernando Gonçalves, “crimes contra jornalistas, especialmente no exercício das suas funções, têm a configuração de crimes contra a liberdade de expressão e de imprensa que, tal como sabemos, são pilares fundamentais para o triunfo da democracia e do Estado de Direito”.

Intervindo também no evento, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, defendeu que é a voz dos jornalistas que faz com que o País avance.

“Silenciar a voz de um jornalista é o mesmo que silenciar a voz da justiça, na medida em que muitas vezes ela só é chamada porque anteriormente houve denúncia por parte de um jornalista, o que pressupõe a defesa da sua liberdade e independência”.

De referir que foi em 2013 que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o 02 de Novembro como o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em reconhecimento da importância do trabalho destes profissionais e da necessidade de serem capazes de realizar as suas tarefas num ambiente de liberdade.

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juizes AMJ

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juizes AMJ

 

Fernando Gonçalves Presidente do MISA Moçambique

Fernando Gonçalves Presidente do MISA Moçambique

 

Flávio Menete Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique

Flávio Menete Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique

 

Participantes na Mesa Redonda

Participantes na Mesa Redonda