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Para os órgãos locais: Ministro dos Transportes e Comunicações defende descentralização gradual

Carlos Mesquita ministro dos Transportes e Comunicaçoes 03

O Ministro dos Transportes e Comunicações defendeu que o processo de descentralização deve ser gradual, para permitir a estabilidade dos serviços prestados, no sector, uma vez que os órgãos locais precisam de adquirir capacidade técnica, humana e material para receber e implementar as funções, competências e responsabilidades descentralizadas.

Carlos Mesquita fez estes comentários durante uma palestra alusiva às celebrações do 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local, que juntou, recentemente, em Maputo, quadros do sector dos Transportes e Comunicações, na Escola Superior de Ciências Náuticas.

Segundo o governante, o Ministério que dirige está a implementar o processo de descentralização, tendo em conta que esta é a forma de transferência de funções, competências e responsabilidades do órgão central para o local, o que pressupõe a aproximação do centro de decisão aos destinatários da acção governativa.

“No sector dos Transportes e Comunicações, a descentralização tem sido efectiva e gradual, podendo apresentar como alguns exemplos a transferência do licenciamento dos serviços dos transportes rodoviários, havendo licenças emitidas pelos órgãos central, provincial, municipal e distrital; transferência da gestão dos transportes públicos urbanos para os Municípios de Maputo, Matola, Xai-Xai, Nacala, Inhambane, Lichinga, Chimoio, Tete, Quelimane,” disse Carlos Mesquita, acrescentando que decorre um trabalho para a transferência da gestão dos serviços de transporte público urbano para o município da Beira e a criação da empresa municipal de transportes de Dondo.

Referindo-se à necessidade de maior participação dos beneficiários da acção governativa, um dos pressupostos da descentralização, o ministro exortou os quadros do sector dos Transportes e Comunicações para privilegiarem a auscultação e harmonização das suas decisões.

O Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local é celebrado desde 2012 e, para este ano, foi definido como lema: “Género, equidade e empoderamento da mulher, chave para a materialização da Agenda 2063 da União Africana e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.

No sector dos Transportes e Comunicações o empoderamento da mulher tem sido entendido como uma forma de promover a equidade e justiça. Assim, o Sector tem privilegiado a contratação e indicação de mulheres, com a necessária competência, para locais de direcção e chefia. No global, o Ministério conta com 191 funcionários, dos quais 61 são mulheres, o correspondente a 32 por cento. Nos cargos de Direcção, Chefia e Confiança, dos 40 funcionários nomeados, 17 são mulheres, o correspondente a 42 por cento.

 

Carlos Mesquita ministro dos Transportes e Comunicaçoes 03