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Ministério dos Transportes e Comunicações avalia impacto das concessões ferro-portuárias

Carlos Mesquita Ministro dos Transportes e Comunicações

Os diversos operadores do sector ferro-portuário, reuniram-se, esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Maputo, num seminário promovido pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, com o objectivo de reflectir sobre o funcionamento do sector e o impacto das concessões e privatizações, bem como delinear caminhos futuros.
Trata-se da avaliação do resultado do processo de concessões, iniciado em 1995 pelo Governo, com o objectivo de estabelecer sinergias, particularmente na mobilização de investimentos e parcerias estratégicas para a reconstrução do sistema, por forma a torná-lo moderno, competitivo, eficiente e financeiramente viável.
Intervindo, na abertura do seminário, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, referiu que “a contribuição das concessionárias nas receitas públicas, apesar de continuar a ser um grande desafio da actualidade, apraz-nos constatar que tem vindo a crescer, nos últimos anos, com as concessionárias a melhorarem a sua performance nestas matérias, como resultado dos compromissos estabelecidos nos respectivos contratos de concessão”.
Relativamente aos benefícios decorrentes das concessões, Carlos Mesquita destacou o grande legado de infraestruturas de que o País dispõe hoje: “A sua edificação, sem parceria privada, poderia ter ocorrido a ritmos bastante lentos, se tomarmos em linha de conta o grau de devastação que as infraestruturas do sector sofreram com a guerra dos 16 anos, para além das facilidades de penetração nos mercados globais e mundial, que conheceu um bom ritmo dadas as parcerias estabelecidas”, frisou.
Num outro desenvolvimento, o governante reconheceu que esta reflexão ocorre numa altura em que o País está a braços com a necessidade de atracção e retenção de divisas.
”Assim, as nossas reflexões devem ter em conta o papel estratégico que os portos e as linhas férreas representam nesta matéria, pois um porto é a janela do País para o mundo e, por isso, a solução do País para problemas globais como é a captação de divisas”, realçou Carlos Mesquita.
Numa exaustiva apresentação sobre o sector ferro-portuário em Moçambique, o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Tomaz Salomão, disse que para delinear novas estratégias é necessário recuar no tempo, analisar o presente e daí projectar o futuro de maneira adequada, por forma a apoiar as instituições, o Governo, as empresas públicas e os reguladores a realizarem as suas funções.
Por decisão do Governo, depois da assinatura dos Acordos de Paz, conforme indicou Tomaz Salomão, foi desenhado um instrumento chamado o Plano de Reconstrução Nacional, que incluía o sector ferro-portuário.
“Basicamente, este Plano era decorrente daquilo que eram as pressões que o País vivia, na altura, resultantes do cenário de guerra que assolou o País. Era preciso, no essencial, voltar a construir o tecido social do País e para que isso acontecesse, o ponto de partida, era a desminagem”, concluiu.
Participaram neste encontro concessionárias dos portos de Maputo, Beira e Nacala e da linha Férrea de Nacala, antigos ministros dos Transportes e Comunicações, nomeadamente Tomaz Salomão, Paulo Zucula e Gabriel Muthisse, representantes das Alfândegas, Administração nacional de estradas, entre outros organismos.

 

Carlos Mesquita Ministro dos Transportes e Comunicações

Carlos Mesquita Ministro dos Transportes e Comunicações

 

Tomaz Salomão antigo Ministro dos Transportes e Comunicações

Tomaz Salomão antigo Ministro dos Transportes e Comunicações

 

Participantes no seminário de reflexao sobre concessões ferro portuárias promovido pelo Ministério dos Transporte e Comunicações

Participantes no seminário de reflexao sobre concessões ferro portuárias promovido pelo Ministério dos Transporte e Comunicações