Comunicado da CTA sobre perdão de multas às Micro, Pequenas e Médias Empresas
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O ministro da Indústria e Comércio garantiu total abertura e interesse em trabalhar de uma forma fluída, com a CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, para encontrar soluções, visando a concretização dos objectivos do Governo, na perspectiva de desenvolver a indústria, com vista a agregar valor aos produtos nacionais.
Ernesto Max Elias Tonela fez este pronunciamento, quarta-feira última, 25 de Fevereiro, em Maputo, momentos após efectuar uma visita de cortesia àquela agremiação do sector privado, onde se inteirou do ponto de situação do diálogo público-privado, da proposta do novo modelo de diálogo público-privado, da morosidade na resposta às preocupações colocadas pelo sector privado, dentre vários outros aspectos.
“O diálogo com o sector privado, com vista à criação de um melhor ambiente de negócios, constitui um dos pilares de suporte do Governo, daí que tivemos este encontro com a CTA, no qual auscultámos as preocupações que o sector privado tem, quanto à implementação das acções listadas e que estão ainda pendentes”, indicou o governante, acrescentando que “tentámos igualmente perceber melhor as razões que justificam a morosidade na execução dos compromissos que foram assumidos entre o sector privado e o Governo”.
É que, segundo consta, de uma matriz de cerca de 118 pontos apresentados pela CTA ao Governo, para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, foram apenas resolvidos 19 assuntos, num espaço de um ano e meio.
“Temos uma estratégia para a melhoria do ambiente de negócios, já acordada para o período 2013-2017. A implementação das acções previstas nesta matriz vai permitir que Moçambique possa se posicionar melhor ao nível do ranking Doing Business. Essas acções serão, portanto, priorizadas no diálogo entre o sector privado e o Governo”, sustentou.
Em relação ao novo modelo de diálogo público-privado, Ernesto Max Elias Tonela assegurou que “iremos trabalhar na perspectiva de encontrar a forma mais eficaz de resolver as questões que vão surgindo”.
“Nós temos a noção das acções que devemos tomar para tornar o nosso ambiente de negócios mais apetecível e, nessas acções, as componentes que fazem parte da estratégia acordada estão alinhadas com os critérios da avaliação do Banco Mundial. Obviamente, que não depende somente do que nós faremos, mas também do que outros países irão fazer. A nós cabe tomar as medidas e acções o mais rapidamente possível para a melhoria da imagem do País, assim como para permitir que o País possa atrair o máximo de investimento possível”, frisou.
Por sua vez, o presidente da CTA, Rogério Manuel, considerou a visita como um marco muito importante no início de uma nova relação com Ministério da Indústria e Comércio, para a melhoria do diálogo público-privado em Moçambique.
Entretanto, na véspera desta visita, a CTA manteve um encontro informal com os representantes dos principais órgãos de informação, onde foi feita uma apreciação ao desempenho da agremiação nos últimos anos.
Ernesto Tonela – Ministro da Indústria e Comércio
Ministro da Indústria e Comércio Ernesto Tonela e membros da CTA
Ministro da Indústria e Comércio Ernesto Tonela visitando as instalações da CTA
Foto em família
Rogério Manuel – Presidente da CTA